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Resultados da pesquisa para: Direito Socioambiental

REFLEXÕES SOBRE O “CASO PINHEIRO” À LUZ DO ESTADO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRO

Juliana Jota Dantas
p. 755-779

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A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL: UMA TENDÊNCIA UNIVERSAL A SER SEGUIDA PELO BRASIL

Pedro Abib Hecktheuer, Ana Cláudia Miranda Lopes Assis
p. 296-313

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A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: UM ESTUDO SOBRE A LEGISLAÇÃO IMPLEMENTADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - BRASIL

Katia Carolino, Vinicius Fernandes Ormelesi, Ricardo Stanziola Vieira
p. 258-283

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PROCEDIMENTO, PROCESSO ESTRUTURAL E ATIVISMO JUDICIAL

Lucas Augusto Gaioski Pagani, Bruno Smolarek Dias, Gabriel Real Ferrer
p. 581-607

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